O Instituto Humanidade, Direitos e Democracia – IHUDD vem a público se manifestar contra o episódio de violência policial que se abateu sobre a marcha antifascista ocorrida na Avenida Paulista neste domingo, 31 de Maio. Mais do que o ato repressivo, injusto e desproporcional, repudiamos ainda o fato reiterado de que a Polícia Militar tolerou manifestação ao lado, de caráter explicitamente bolsonarista, neofascista e antidemocrático.
Mas esta nota vem, sobretudo, nos lembrar que notas de repúdio como esta não bastam, é preciso tomá-la como um chamado à reflexão e à ação. O que vimos hoje, na verdade, apenas atesta o que já sabíamos ou deveríamos saber: a Polícia Militar não é neutra no que diz respeito à sua atuação em manifestações. Pela gravidade do momento, não podemos nos dar ao luxo de ser ingênuos.
É preciso responsabilizar fortemente os comandantes da missão, pois se trata de uma instituição militar, onde salvo algum abuso específico, soldados e oficiais de baixa patente obedecem ordens e, mesmo podendo e até devendo desobedecer muitas delas, não possuem nem formação nem condições práticas para realizar esse enfrentamento. Os comandantes, ao contrário, sabem o que está sendo feito e têm opções.
A desmilitarização da polícia é a grande tarefa não cumprida pela Constituição de 1988, que hora se vê prestes a ser subvertida por forças inimigas da democracia, ciosas de privilégios: os militares como corporação e meta-partido agem em favor disso, o que é indecoroso e indevido. A exorbitante letalidade policial contra negros demonstra o caráter genocida do Estado e a prova de que a democracia nunca foi plena para grande parcela da população brasileira. Atualmente, a existência da democracia está generalizadamente ameaçada.
Isso que testemunhamos é uma ofensa à própria fundação do exército brasileiro nos Guararapes e da atuação da Força Expedicionária Brasileira no campo de batalha CONTRA o nazisfascimo na Segunda Guerra Mundial: ao se submeterem às ordens insanas, desumanas e inconstitucionais do governo de Jair Bolsonaro, o qual visa mudar o regime em benefício de si e de sua família, aliando-se a grupos econômicos que miram privilégios além de sujeitar o Brasil às ordens dos Estados Unidos é, ou deveria ser, motivo de vergonha para nosso aparato militar.
Por isso, conclamamos as instituições e a sociedade civil a não se restringirem ao mero lamento do episódio de hoje. Que seja este um chamado à necessária luta jurídica, política e midiática. Responsabilizar oficiais hoje e desmilitarizar a polícia amanhã, inclusive pelo bem da tropa, de soldados, cabos e sargentos muitas vezes oriundos das classes mais humildes e que são, igualmente, esmagados por esse sistema.
Lembrando, ainda, que um foco possível diante da realidade prática, hoje, mais do que nunca, é uma greve geral ampla, geral e irrestrita, pois essa é a única maneira de construir uma saída a partir da perspectiva dos oprimidos, contra um processo de exploração que vai além do Bolsonarismo.
Desmilitarizar também a política, depondo Jair Bolsonaro do poder pelas vias de Direito, o que demanda uma frente amplíssima como já se tem formado, mas que, em um segundo momento, exige dos setores que realmente lutam por uma transformação social do Brasil um engajamento e aliança com a classe trabalhadora e os oprimidos para uma frente de proteção e constituição de direitos.
Portanto, desmilitarizar a polícia e a política são os pontos que ligam essa celeuma e a resolvem, devolvendo cada um a seu lugar, inclusive os militares, o que no fim é o que a sociedade brasileira necessita e aspira: não é um problema trivial, é nossa própria sobrevivência que está em jogo.
