(capa Elineudo Meira/@fotografia.75/Fotos Públicas, Daqui: )

Professores, gestores e funcionários do quadro de apoio das escolas municipais de São Paulo estão em greve pela vida. A medida é apoiada pelos cinco sindicatos da capital paulista.

Uma parte considerável dos educadores e educadoras da cidade de São Paulo está em greve desde o dia 10 de fevereiro do ano corrente. A medida foi a forma como a categoria se pôs a responder a nefasta decisão do governo municipal em retomar as aulas presenciais no momento em que a pandemia de coronavírus segue descontrolada e num crescente de contágios e mortes. Desde março de 2020 as aulas presenciais das escolas municipais foram suspensas. Aos professores e estudantes foram estabelecidas as atividades remotas como forma de isolamento, diminuição do fluxo de pessoas pela cidade, e consequentemente, de prevenção a população. Como não houve a suspensão do ano letivo pelo executivo nacional, a alternativa da maioria dos municípios e estados foi  implantar essa espécie de educação à distância, ainda que isso tenha representado uma medida excludente e que favoreceu as empresas de tecnologia (nos grandes centros), pela forma aligeirada, sem licitação, com a qual os governos tentaram “sanar” o problema da educação. Ainda somos um país em que a maioria das pessoas vive excluída das relações sociais mediadas por tecnologias digitais. Essa é mais uma das inúmeras e profundas desigualdades que nutrimos ao longo da história, por isso é importante que se assinale que a pandemia não trouxe esses problemas, só os tornou ainda mais evidentes.

Desde 2020 as Secretarias Municipais de Educação e Saúde vêm estabelecendo protocolos para um provável retorno às aulas presenciais. Esse pretenso retorno foi marcado para o dia 15 de fevereiro de 2021. Sem que houvesse discussão com a categoria e sem que as reivindicações fossem atendidas, os responsáveis pela educação municipal outorgaram uma instrução normativa em diário oficial orientando o retorno de até 35% do efetivo de alunos por turno de cada escola, bem como o retorno dos professores que, por idade ou comorbidade, não compõem o grupo de risco para Covid-19.Numa falsa tentativa de diálogo, o até então secretário de educação, Bruno Caetano, se propôs a dialogar com os profissionais da educação, das várias Diretorias Regionais de Educação do município e o que se viu foi um show de horrores, com o ex-secretário sendo racista com os servidores, por exemplo. Em decorrência disso e do plano de “inovação para o velho” de Bruno Covas, Caetano foi substituído por Fernando Padula, aquele que em 2015 declarou guerra aos estudantes das escolas estaduais e que é acusado na máfia da merenda. .

Existe um número considerável de documentos normativos que são atualizados à medida que se tem novos dados sobre a doença e os impactos sociais, principalmente pela pressão que os gestores de colégios particulares estão exercendo. Contudo, nenhuma dessas medidas são capazes de resolver os problemas que as escolas e seus gestores vêm enfrentando. Como exemplo, perguntamos retoricamente: De uma hora para a outra, é possível adequar as janelas de todos os equipamentos públicos de educação da cidade de modo a garantir ventilação natural para evitar proliferação do vírus? É possível garantir um protocolo de limpeza e desinfecção sem que as escolas possuam equipes de limpeza em número suficiente? E num nível mais extremo: existe escola sem contato físico? Sem a manifestação de afetos? Sem atividades conjuntas? A informação que daremos a seguir é absurda, mas real: ao longo dos últimos anos a administração pública municipal vem reduzindo o número de funcionárias das empresas terceirizadas que fazem a limpeza e organização das escolas, de modo que há escolas com quase mil matrículas distribuídas em três turnos com apenas três funcionárias para limpar e desinfectar.

Isso é possível? Esse retorno é de fato seguro.A orientação para o retorno de 35% dos estudantes às aulas presenciais e as garantias pouco confiáveis de que os outros 65% tenham o ensino remoto, fez com que os cinco sindicatos municipais acordassem e deflagrassem a greve, apesar de todas as diferenças políticas e institucionais entre si. De acordo com tais sindicatos e o magistério municipal, não há condições para um retorno seguro às escolas. É contra a natureza do trabalho pedagógico estabelecer que bebês, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos frequentem uma escola habitada pelo medo. Toda e qualquer superfície da escola, incluindo a pele humana, estão sob suspeita. Um simples cumprimento entre duas crianças amigas ou o contato com um livro da sala de leitura podem viabilizar a contaminação e morte.

Infelizmente ainda há aqueles e aquelas que, por negacionismo da ciência ou síndrome de heroísmo, acreditam  estar acima do vírus e mantêm um atendimento precário aos poucos estudantes que têm comparecido. Isso, porém, tem feito com que aqui e ali as contaminações forcem o fechamento das unidades.

Para evitar que as escolas sejam um antro de elevação da terrível marca de mais de 250 mil vidas ceifadas -  contribuindo com a necropolítica bolsonarista - , os sindicatos e profissionais da educação solicitam que o governo municipal volte imediatamente atrás em sua decisão descabida de retorno às aulas presenciais, que restabeleça o teletrabalho para os educadores e forneça condições para que todos os estudantes acessem os conteúdos. Essa última condição poderia ser atendida com as promessas do executivo com relação ao fornecimento de tablets e chips de internet. Contudo, pouquíssimos aparelhos foram entregues às escolas.  

Por isso, a categoria segue em greve, o que significa dizer que não estão prestando o atendimento presencial por prudência com relação à pandemia e não estão apresentando aulas remotas até que as reivindicações sejam atendidas. É muito claro para a categoria que a decisão pelo atendimento presencial não segue princípios científicos e essencialmente políticos, mas visa a manutenção de medidas clientelistas que interessam, sobretudo, à classe média, aos empresários das escolas particulares. Sem contar, que a medida é eleitoreira e de negligência com a vida da população, uma vez que o contágio entre os professores que retornaram às atividades presenciais já se observa, com um aumento significativo de profissionais aguardando resultados dos exames, alguns já internados e, em casos extremos, o falecimento. 

Muitas temáticas atravessam a problemática de a escola -  como braço do Estado nos diferentes territórios - permanecer fechada. Entre elas, para além dos conteúdos curriculares: a segurança alimentar, a segurança em relação à violência intrafamiliar etc. Entretanto, por mais nobres que essas causas sejam, não é a escola, sozinha, que faz seus enfrentamentos. É preciso política pública e convicção republicana para que o estado garanta bem-estar social. Nunca é demais lembrar que estamos atravessando um dos piores momentos da história nacional. De um lado temos a pandemia que marca esse século XXI e, de outro, temos a assunção de uma extrema direita que se esforça para esfarelar as garantias constitucionais. Ademais, com as escolas abertas, qual a possibilidade efetiva que os profissionais atendam essas demandas tendo alunos em regime de rodízio? 

O único instrumento que uma categoria com mais de 60 mil profissionais tem é a greve. É um número muito alto para não ser notado. É bem verdade que nem todos aderiram à greve sanitária, mas é verdade também que, cooptada e beneficiária da necropolítica instaurada, a grande mídia brasileira segue fechando os olhos para aqueles que mais uma vez têm se colocado do lado coerente da história.

Nossa defesa é por uma ampla greve e que pais, familiares, amigos e comunidade como um todo, entendam que o momento é extremamente delicado e que não é um intento dos professores ficarem em suas casas. Entretanto, é impossível o retorno sem condições para isso. Enquanto profissionais, estamos cientes que a escola é o espaço de acolhimento, de cuidado, de afeto, de conhecimento, porém com o atual cenário a escola se tornou lugar de medo, de contágio, e, tristemente, de morte. Por isso a defesa que pais não mandem seus filhos para as escolas e de que os professores que ainda não aderiram a greve entendam: ensinar a sobreviver é o melhor que se pode ensinar aos estudantes e sociedade nesse momento!

Diego Benjamim Neves e Gabriel Meneses Barros  são Servidores públicos da educação